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É correto afirmar que as associações são pessoas jurídicas de
Assinale a alternativa correta.
Acerca do direito possessório, assinale a alternativa correta.
Quanto à transação, é correto afirmar que
Os institutos da decadência e da prescrição estão relacionados
Com relação às nulidades do negócio jurídico disciplinadas no artigo 166 do Código Civil, é correto dizer:
Em relação ao domicílio da pessoa natural, assinale a alternativa correta.
Basílio emprestou R$ 30.000,00 para Marcela. Exigiu garantia fidejussória. O contrato foi assinado por Marcela e pelo fiador Joaquim. Marcela não pago...
O prazo prescricional para que o terceiro beneficiário de um seguro seja indenizado pela seguradora contratada pelo segurador é de
Assinale a alternativa correta sobre o pagamento indevido.