Ana, Maria e Joana realizaram uma pesquisa em rela...

Q: Ana, Maria e Joana realizaram uma pesquisa em relação aos pontos de distanciamento e de aproximação existentes entre o estado de defesa (ED) e o estado de sítio (ES). Ana defendia que, na perspectiva

A) todas estão certas; | B) apenas as de Ana e Joana estão certas. | C) apenas a de Maria está certa; | D) apenas as de Ana e Maria estão certas; | E) apenas a de Joana está certa;

457941201886009

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Ana, Maria e Joana realizaram uma pesquisa em relação aos pontos de distanciamento e de aproximação existentes entre o estado de defesa (ED) e o estado de sítio (ES). Ana defendia que, na perspectiva temporal, o ED poderia ter maior extensão que o ES. Maria sustentava que a decretação do ED deve ser referendada pelo Congresso Nacional, enquanto a decretação do ES deve ser autorizada. Por fim, Joana defendia que tanto no ED como no ES pode ser permitida a busca e apreensão em domicílio.

Ao analisar as afirmações de Ana, Maria e Joana, Marta concluiu corretamente que:

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Ao analisar as afirmações de Ana, Maria e Joana, Marta concluiu corretamente que:

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