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De modo geral, pode-se afirmar que a imutabilidade da coisa julgada é erga omnes
Uma loja virtual faz o anúncio na internet da venda de um liquidificador de determinada marca e equivocadamente coloca como preço R$ 2,00 (dois reais)...
Você contratou uma empresa para fazer um armário para sua nova cozinha, todo o projeto e condições foram formalizadas em um contrato de prestação de s...
Assinale a alternativa correta.
A empresa prestadora de serviços de limpeza Brilhante Ltda, foi procurada por Manuela para que fizessem um serviço em sua fazenda, sendo que para a re...
Sobre o dever legal de informar, previsto no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Sobre banco de dados e cadastro de consumidores, assinale a alternativa correta.
Camila adquiriu na loja X um produto não perecível, fabricado na China e importado para o Brasil. Referido produto estava defeituoso e provocou danos ...
Numa situação hipotética, um consumidor comprou um alimento não perecível produzido pela empresa X, cuja embalagem demonstra exatamente quem é o fabri...
Conforme o conceito trazido pelo Código de Defesa do Consumidor, considera-se consumidor, por equiparação,