O Decreto nº 8.739/83, que regulamenta o Código Es...

Q: O Decreto nº 8.739/83, que regulamenta o Código Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, estabelece requisitos para a proteção e a saúde nas áreas de saneamento, água e seus usos, habitação e lazer,

A) as exumações dos restos que tenham cumprido o tempo assinalado para sua permanência nos cemitérios fazem-se conforme as regras estabelecidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. | B) somente na zona rural são permitidas as criações de porcos e a instalação de chiqueiros ou pocilgas. | C) não é tolerada a existência de galinheiros em zona urbana. | D) o padrão de potabilidade da água é o conjunto de valores mínimos das caraterísticas de qualidade da água destinada ao consumo humano.

457941201886090

Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte

O Decreto nº 8.739/83, que regulamenta o Código Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, estabelece requisitos para a proteção e a saúde nas áreas de saneamento, água e seus usos, habitação e lazer, localização e condições sanitárias dos abrigos dos animais e necrotérios, cemitérios e demais atividades mortuárias. A opção correta, de acordo com o texto legal, é:

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