No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos, de aco...
🏢 IESES🎯 TRE-MA📚 Direito Constitucional
#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais
Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca IESES no concurso para TRE-MA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito à Liberdade, Direitos Fundamentais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
No que tange aos direitos e deveres individuais e
coletivos, de acordo com o previsto na Contituição
Federal de 1988, marque V ou F, conforme as
afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença,
sendo assegurado o livre exercício dos cultos
religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos
locais de culto e a suas liturgias.
( ) Ninguém será privado de direitos por motivo de
crença religiosa ou de convicção filosófica ou política,
salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal
a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação
alternativa, fixada em lei.
( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, dependendo apenas de
licença.
( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos,
inexistindo, portanto, qualquer vedação neste
sentido.
( ) A criação de associações e, na forma da lei, a de
cooperativas dependem de autorização, sendo
vedada a interferência estatal em seu funcionamento.