A concepção de Constituição como a somatória dos fatores reais do p...

Acerca dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir: I. É garantido o direito de herança, sendo regula...

Segundo a Constituição, as penas no Brasil são individualizadas, podendo ser aplicadas nas formas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

São pressupostos procedimentais na edição de Medida Provisória

Sobre a organização do Estado, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A União, os Estados e o Distrito Federal possuem compet...

Com base nas disposições constitucionais sobre a Cultura e a Educação, analise as afirmativas a seguir: I. É facultado aos Estados e ao Distrito Feder...

Acerca dos direitos sociais, analise os itens abaixo: I. A irredutibilidade do salário do trabalhador celetista pode ser afastada em razão do disposto...