De acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgu...

À luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Quando a informação for parcialmente sigilosa, o requerente não terá acesso à parte não sigilosa.

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.Compete ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais zelar pela dignidade, pela inde...

São competências do Conselho Deliberativo definidas no Estatuto do Serviço Social Autônomo da ABDI, exceto:

De acordo com a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemO voto para chapa postulante a Conselho Regional é pessoal, secreto e obrigatório.

À luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, os quais regulam o acesso a informações, julgue o item.A pessoa física ou entidade privada q...

Acerca da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item subsequente.A eventual cobrança para ressarcimento de custos havidos pelo órg...

De acordo com o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.Esse decreto regulamenta os procedimentos para a garantia do acesso à informação no âmbi...

Com base na Lei n° 6.830/1980, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Para efeitos da Lei n.º 12.527/2011, considera‐se como informação o dado, processado ou não, que possa s...

Acerca do Conselho Fiscal do SERPRO, conforme disposições contidas no Decreto n° 6.791/2009, assinale a alternativa correta.