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A qualidade do ar é um dos principais indicadores ambientais que im...

📅 2025🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Tangará da Serra - MT📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Qualidade do Ar - Lei nº 14.850/2024

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Tangará da Serra - MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Qualidade do Ar - Lei nº 14.850/2024.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201887065
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Qualidade do Ar - Lei nº 14.850/2024
A qualidade do ar é um dos principais indicadores ambientais que impactam diretamente a saúde humana, os ecossistemas e a qualidade de vida da população. Em relação à Política Nacional de Qualidade do Ar, instituída em 2024 pela Lei de nº 14.850, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Assegurar o adequado monitoramento da qualidade do ar e reduzir progressivamente as emissões e as concentrações de poluentes atmosféricos fazem parte dos seus objetivos.

( ) Os limites máximos de emissão atmosférica, os padrões de qualidade do ar e o inventário de emissões atmosféricas fazem parte dos seus instrumentos.

( ) O monitoramento da qualidade do ar ficará sob a responsabilidade dos responsáveis técnicos pelas atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores, que deverão fazer parte da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar.

( ) A fixação dos limites máximos de emissão, por lei, levará em conta a fitofisionomia da região avaliada, bem como o tamanho e a classificação das atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores na região.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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