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A respeito da repercussão geral da questão constitucional e do mandado de segurança, julgue o item que se segue.Situação...

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457941201887103
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Mandado de Segurança em Processo Civil

A respeito da repercussão geral da questão constitucional e do mandado de segurança, julgue o item que se segue.


Situação hipotética: Ao verificar que o impetrante criou obstáculos ao normal andamento do processo, o juiz decretou, de ofício, a perempção da liminar concedida. Assertiva: Nessa situação, agiu erroneamente o juiz, que violou direito garantido constitucionalmente.

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