Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201887518Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Carta Magna, assinale a alternativa correta.1457941201887518Ano: 2019Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de São Bento do Sul - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAcerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Carta Magna, assinale a alternativa correta. AOs jornalistas estrangeiros podem ser extraditados se cometerem crimes de opinião. BÉ permitida a prisão civil do devedor de crédito tributário, juntamente com a do depositário infiel e do devedor de alimentos. CNinguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto em casos urgentes para obtenção de informação necessária ao resgate de inocentes. DO Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200440613Direito ConstitucionalAcerca da classificação das constituições, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200596668Direito ConstitucionalConforme o título I – dos princípios fundamentais, em seu art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a República Federativa do...Questão 457941200654392Direito ConstitucionalDentre as condições de elegibilidade, exige-seQuestão 457941200924453Direito ConstitucionalA respeito da Constituição Federal, dos servidores Públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Aos servidores titulares de ca...Questão 457941200948473Direito ConstitucionalSegundo as Disposições Gerais da Administração Pública artigos 37 e 38 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer ...Questão 457941201039970Direito ConstitucionalSobre processo legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201267263Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941201573472Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. estabel...Questão 457941201986768Direito ConstitucionalQuanto à criação, à incorporação, à fusão e ao desmembramento dos Municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941202015287Direito ConstitucionalEm relação à organização do Estado assinale a alternativa correta.