Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa correta.

Se a incapacidade for em função da idade, mesmo que houvesse ocultação desta pelo incapaz, o negócio jurídico será passível de anulação.

A desconformidade da declaração de vontade do agente com o ordenamento jurídico ou com a vontade real produz um negócio jurídico inexistente.

A ratificação do negócio jurídico é ato bilateral e expresso, por meio do qual as partes o tornam válido definitivamente.

O ato negocial é inválido se houver dolo na sua formação, mesmo se recíproco.

Os vícios do negócio jurídico, sejam de consentimento ou sociais, geram a sua nulidade.

Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa...

Questão 457941200203449Direito Civil

Em relação à responsabilidade civil, é correto afirmar que

#Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil#Responsabilidade Civil

Questão 457941200274188Direito Civil

O tempo é considerado fato jurídico natural que influencia a formação, o exercício e a perda de direitos. O instituto da prescrição está definido na l...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200924500Direito Civil

No que diz respeito ao regime jurídico da pessoa natural, da pessoa jurídica, dos direitos de personalidade e a temas correlatos, assinale a alternati...

#Entidades Jurídicas#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201208548Direito Civil

Alaor, médico cirurgião, devido a um erro ocorrido durante cirurgia ortopédica, foi réu em uma ação de indenização por dano causado em Kátia, cujo ped...

#Indenização e Liquidação do Dano#Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano#Responsabilidade Civil

Questão 457941201226841Direito Civil

O Código Civil, ao disciplinar matérias relativas às pessoas físicas e jurídicas, contempla e regula as relações jurídicas referentes às coisas suscet...

#Direitos Reais#Direito de Usufruto

Questão 457941201642501Direito Civil

Assinale a alternativa correta a respeito do fato jurídico, da prescrição e da decadência.

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201666049Direito Civil

Quanto às obrigações, assinale a alternativa correta.

#Direito das Obrigações

Questão 457941201794332Direito Civil

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, razão pela qual, para fins de proteção constitucional, foram consagradas expressamente ...

#Direito de Família

Questão 457941201830576Direito Civil

Quanto ao Código Civil, assinale a alternativa correta.

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201971073Direito Civil

Salvo disposição em contrário, a lei ordinária entrará em vigor

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa correta.

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Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa correta.

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