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Em relação à responsabilidade civil, é correto afirmar que
O tempo é considerado fato jurídico natural que influencia a formação, o exercício e a perda de direitos. O instituto da prescrição está definido na l...
No que diz respeito ao regime jurídico da pessoa natural, da pessoa jurídica, dos direitos de personalidade e a temas correlatos, assinale a alternati...
Alaor, médico cirurgião, devido a um erro ocorrido durante cirurgia ortopédica, foi réu em uma ação de indenização por dano causado em Kátia, cujo ped...
O Código Civil, ao disciplinar matérias relativas às pessoas físicas e jurídicas, contempla e regula as relações jurídicas referentes às coisas suscet...
Assinale a alternativa correta a respeito do fato jurídico, da prescrição e da decadência.
Quanto às obrigações, assinale a alternativa correta.
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, razão pela qual, para fins de proteção constitucional, foram consagradas expressamente ...
Quanto ao Código Civil, assinale a alternativa correta.
Salvo disposição em contrário, a lei ordinária entrará em vigor