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Analise os seguintes enunciados, de acordo com o texto constitucional sobre controle de constitucionalidade, e assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o regime da intervenção previsto na Constituição da República, analise as proposições abaixo: I - O Estado poderá intervir em seus Municípios pa...
Entre as hipóteses em que a Constituição da República autoriza a intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal, enquadra(m)-se a(s) seguinte(...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o controle de constitucionalidade e sua evolução histórica, é CORRETO afirmar:
A respeito do princípio da autonomia federativa é INCORRETO afirmar que:
Com base em súmulas vinculantes aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal, analise as seguintes assertivas: I - O cálculo de gratificações e outras vant...
Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa INCORRETA, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Em relação à Administração Pública, é CORRETO dizer que a Constituição de 1988 estabelece:
Sobre o controle de constitucionalidade analise as proposições abaixo:I - Em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, perante o Supre...