Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201888057O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho possuem competência para pr...1457941201888057Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de Justiça | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do TrabalhoO Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho possuem competência para processar e julgar, originariamente, Aa homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias nas matérias sujeitas à sua jurisdição.Bseus próprios membros, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade. Ca ação direta de inconstitucionalidade por omissão, quando a falta de norma regulamentadora de atribuição de órgão, entidade ou autoridade federal disser respeito a matérias sujeitas à sua jurisdição. Da reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões. Eos conflitos de atribuição entre órgãos da Administração federal e órgãos jurisdicionais nas matérias sujeitas à sua jurisdição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076893Direito ConstitucionalCésar, chefe de um determinado grupo armado civil, ordenou que seus comparsas controlassem uma determinada comunidade de pessoas carentes, agindo cont...Questão 457941200501728Direito ConstitucionalUm dos capítulos mais importantes da Constituição Federal é o que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, tanto que é matéria elevada à ...Questão 457941200701970Direito ConstitucionalDe acordo com as normas aplicáveis à matéria e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança coletivo visando a questionar a apli...Questão 457941200780733Direito ConstitucionalO Ministério Público ajuizou ação civil pública com vistas a anular a nomeação de servidores aprovados em concurso público, beneficiados por regra do ...Questão 457941200962486Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas: I. Servidora pública, ocupante de cargo efetivo na Administração direta estadual, elege-se para exercer ...Questão 457941201047211Direito ConstitucionalIrineu nasceu no país estrangeiro “X” enquanto sua mãe, brasileira, lá estava a serviço do Brasil, voltando a residir aqui poucos anos depois. Hoje, j...Questão 457941201339227Direito ConstitucionalLuiz, 30 anos de idade, brasileiro naturalizado, cometeu, no Brasil, em meados do ano de 2024, atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democ...Questão 457941201519810Direito ConstitucionalO Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-GeralQuestão 457941201645784Direito ConstitucionalO instrumento de planejamento de um ente público indica que, no período de 2022 a 2025, serão implementados 21 quilômetros de novos corredores de ônib...Questão 457941201902419Direito ConstitucionalDeoclécio e Demóstenes, estudantes universitários, vivendo atualmente um cenário político conturbado, ao estudarem a Constituição Federal Brasileira, ...