///
A respeito do domicílio na forma disposta no Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Têm domicílio...
Em relação aos direitos da personalidade, o vigente Código Civil brasileiro é categórico no sentido de que
De acordo com o Código Civil, pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisionei...
Segundo o Código Civil a capacidade plena é adquirida pela emancipação. A respeito deste tema podemos afirmar que
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil, é anulável o negócio jurídico
De acordo com o Código Civil, quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ...
De acordo com a classificação dos bens elencadas no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise o seguinte caso hipotético: Marina é proprietária de um prédio aqui denominado X, e Euler é proprietário de outro prédio denominado aqui como ...
De acordo com o que dispõe o Código Civil, a respeito dos defeitos nos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.