De acordo com a Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o Tribunal de Contas do Estado emitirá parecer sobr...

O Artigo N.º 103 da Lei Orgânica do Município de Pendências decreta que os bens patrimoniais do município deverão ser classificados

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, é correto afirmar:

Com relação à exclusão do crédito tributário e de acordo com o Código Tributário do Município de Itajá/RN, é correto afirmar:

De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Carnaúba dos Dantas, não haverá posse nos seguintes casos de provimento:

Ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e os requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos ...

Nos termos da Lei Municipal n.º 651/2015, a Procuradoria-Geral do Município de Guamaré/RN é dirigida pelo Procurador-Geral do Município. Consoante as ...

Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, o servidor em débito com o erário, que for demiti...

De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o servidor que passar em concurso público e não tomar posse dentro do ...

Segundo as regras de processo legislativo previstas na Lei Orgânica do Município de Guamaré/RN, a matéria constante de projeto de lei rejeitado ou não...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, a promoção é o ato pelo qual concede ao servidor efetivo, pelo ...