Quanto ao registro de nascimento, é correto afirma...

Q: Quanto ao registro de nascimento, é correto afirmar:

A) os Oficiais de Registro Civil deverão exigir a inclusão de mais de um sobrenome ao prenome dos filhos, a fim de se evitar prejuízos à pessoa, em razão da homonímia evidente. | B) poderão ser adotados sobrenomes do pai, da mãe ou de ambos, em qualquer ordem. | C) o Oficial deverá evitar os registros suscetíveis de ex- por a ridículo seus portadores, e, se houver insistência do interessado, submeter o caso às vias ordinárias, para decisão jurisdicional. | D) no caso de gêmeos, o Oficial deverá declarar no assento especial de cada um a ordem do nascimento. Os gêmeos que tiverem prenome igual deverão, obrigatoriamente, ser inscritos com duplo prenome, de modo que possam distinguir-se.

457941201888471

Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento

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