Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201888627À luz do disposto na Resolução da CGE/RJ n.º 154/2022, julgue o item a seguir.É competência exclusiva do controlador-ger...1457941201888627Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGE-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de JaneiroÀ luz do disposto na Resolução da CGE/RJ n.º 154/2022, julgue o item a seguir.É competência exclusiva do controlador-geral do estado emitir relatório e parecer conclusivo relativo à prestação de contas do governador do estado.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200283455Legislação EstadualÉ permitido, com prévia autorização do governador do estado, o remanejamento de recursos de um órgão público para outro, desde que o valor a ser reman...Questão 457941200363814Legislação EstadualA Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (LOJ/ES), de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, deverá ser encaminhada para aprov...Questão 457941200786553Legislação EstadualSe o governo do DF normatizar a exibição de cartazes em logradouros públicos e em locais de acesso livre, ele estará exercendo uma competência que com...Questão 457941200808123Legislação EstadualUma servidora pública que ingressou no serviço público em 10/10/2012 pretende solicitar contagem recíproca do tempo em que trabalhou em um escritório ...Questão 457941200939093Legislação EstadualUm servidor do estado de Sergipe, antes de se aposentar, apropriou-se indevidamente de bens do estado que estavam sob sua guarda e, após a sua aposent...Questão 457941201313842Legislação EstadualConforme a Lei Estadual n.º 59/1993 (Código Tributário Estadual de Roraima), incide ICMS sobreQuestão 457941201366714Legislação EstadualCom base na Lei estadual n.º 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas), julgue o item a seguir.A nomeação ...Questão 457941201636116Legislação EstadualCom base nos direitos e deveres da PCDF, julgue o item seguinte. Existindo manifestação do interessado e ressalvado o interesse da administração públi...Questão 457941201699624Legislação EstadualA criação de regiões administrativas do Distrito Federal (DF) depende de lei aprovada pelaQuestão 457941202038059Legislação EstadualConsiderando-se as disposições da Lei Estadual n.º 25/1992, é correto afirmar que os benefícios fiscais concedidos às áreas de livre comércio de Bonfi...