Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201888732De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa correta quanto ao que a L...1457941201888732Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa correta quanto ao que a Lei preconiza sobre a Educação Infantil.AA educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 anos de idade.BA partir da pré-escola, é ministrada a língua inglesa. CÉ exigida frequência mínima de 70% do total de horas ministradas. DA educação infantil tem duração de 6 anos, gratuito em escola pública e/ou privada.ENa educação infantil, o ensino é desdobrado em ciclos e etapas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216812Legislação FederalPara os efeitos da Portaria de Consolidação nº 1/2017, quando houver alguma dificuldade temporária para atender as pessoas, é da responsabilidade da d...Questão 457941200358127Legislação FederalCom fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correç...Questão 457941200447296Legislação FederalSegundo o disposto no Decreto-Lei nº 200/1967, ___________ será utilizada(o) como instrumento de ___________ administrativa, com o objetivo de assegur...Questão 457941200767783Legislação FederalCom fundamento na Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito d...Questão 457941200936125Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 9.717/1998, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social ...Questão 457941201050382Legislação FederalÀ luz do disposto na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, analise as situações descritas nas assertivas abaixo e assinale a alternativa co...Questão 457941201079456Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em confor...Questão 457941201250485Legislação FederalQuando a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação se refere à qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipa...Questão 457941201274091Legislação FederalA estrutura organizacional dos institutos federais, de acordo com a Lei nº 11.892/2008, prevê que a administração dos mencionados institutos terá como...Questão 457941201851010Legislação FederalDe acordo com as normativas que regulam a atividade de inteligência no Brasil, assinale a alternativa correta.