Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941201888851Considerando a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, é (são) fundamento(s) da disciplina da proteção de dados1457941201888851Ano: 2024Banca: UFSMOrganização: UFSMDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Considerando a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, é (são) fundamento(s) da disciplina da proteção de dados Aos direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais. Ba supremacia do interesse público.Ca liberdade do agente público para concretizar transações de qualquer natureza. Da garantia do acesso à informação, resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. Eo direito exclusivo dos autores à utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200704588Legislação Digital e CibernéticaCom base no artigo 5º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), assinale V (verdadeiro) ou F (falso)...Questão 457941200815660Legislação Digital e CibernéticaO artigo 4º, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), estabelece os casos em que essa lei não se ap...Questão 457941201083362Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), está correto afirmar queQuestão 457941201396498Legislação Digital e CibernéticaEm relação ao que expressamente preceitua a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida por Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), cons...Questão 457941201821307Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com as disposições contidas na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida por Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conside...Questão 457941202064909Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com os preceitos contidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, associe os princípios a...