Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201888877O mezanino é um pavimento intermediário que subdivide outro pavimento na sua altura, podendo ocupar, segundo a legislaçã...1457941201888877Ano: 2018Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Paraíso do Norte - PRDisciplina: Legislação EstadualO mezanino é um pavimento intermediário que subdivide outro pavimento na sua altura, podendo ocupar, segundo a legislação municipal do município de Paraíso do Norte, no máximo:A60% (sessenta por cento) da área do pavimento.B50% (cinquenta por cento) da área do pavimento.C30% (trinta por cento) da área do pavimento.D40% (quarenta por cento) da área do pavimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092736Legislação EstadualSão segurados obrigatórios da PREVISCAM, abrangidos pela Lei Complementar Municipal nº 066/2021:Questão 457941200328355Legislação EstadualAcerca do Poder Legislativo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200530971Legislação EstadualA armação de circos de panos ou parques de diversão no município de Paraíso do Norte só poderá ser permitida em certos locais, a juízo do próprio muni...Questão 457941200580547Legislação EstadualAs infrações às Normas em vigor do Código Sanitário do Município de Paraíso do Norte serão punidas com as seguintes penalidades, EXCETO a contida na a...Questão 457941200675220Legislação EstadualAs casas de diversões públicas no município de Paraíso do Norte seguirão todas as seguintes disposições, EXCETO:Questão 457941201125597Legislação EstadualA inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento. Assim, de acor...Questão 457941201342667Legislação EstadualSobre os servidores do município de Ivinhema, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201519697Legislação EstadualDe acordo com a legislação estadual de licitações e contratos, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201605752Legislação EstadualQuando determinado infrator cometer um ilícito, contrário ao Código de Posturas do Município de Paraíso do Norte, ao qual foi concedida uma penalidade...Questão 457941201804101Legislação EstadualConforme o Art.14 da lei orgânica do município de Campo Mourão, para a composição da câmara municipal de Campo Mourão, será observado o limite máximo ...