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O desenvolvimento do servidor na carreira dos ocupantes de cargos técnico-administrativos em educação no âmbito das instituições federais de ensino vi...
Na Resolução n. 74, o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região Central estabelece as condições, os procedimentos e a metodologia de cál...
O artigo 4º da Lei Federal nº 14.300/2022 dispõe que os interessados em implantar projetos de minigeração distribuída devem apresentar garantia de fie...
Segundo legislação aplicável, constitui atividade privativa do químico:
Analise as afirmativas a seguir sobre a Carta de Serviços ao Usuário que, de conformidade com a Lei Federal nº 13.460, de 26/06/2017, deve ser divulga...
Junto com o advento da indústria fonográfica, atenuou-se também a discussão sobre o direito autoral. Assinale a alternativa que apresenta um dos maior...
De conformidade com o Estatuto do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, o Colégio de Dirigentes (CD), de caráter consultivo, é o órgão de apoio ...
Sobre a ordem patrimonial e financeira e as regras previstas no Regimento Geral da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), a...
Com relação ao direito real de laje, presente na legislação sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB), assinale com V as afirmativas verdadeiras e ...
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são despesas consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino, exceto: