Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.A Advocacia-Geral da União é r...

Assinale a opção em que são corretamente citados fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).

A característica de relatividade dos direitos fundamentais possibilita que a própria Constituição Federal de 1988 (CF) ou o legislador ordinário venha...

A gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos é uma norma constitucional de eficácia plena e aplicabilidade imed...

Ninguém poderá ser privado do exercício de um direito por invocar crença religiosa ou convicção filosófica ou política para eximir-se de obrigação leg...

Julgue os itens a seguir, acerca da ordem econômica e financeira e da edição de medida provisória sobre matéria tributária.Não ofende o princípio da l...

A remuneração dos ministros dos tribunais superiores deve corresponder a 95% do subsídio mensal fixado para os ministros do STF, e os subsídios dos de...

Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 é primordialmente um instrumento de garantia d...

A respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Ministério Público e da ordem econ...

Julgue o item que se segue, relativo à administração pública e aos servidores públicos.Todos os direitos sociais previstos para os trabalhadores urban...

Julgue o seguinte item, acerca da organização político-administrativa do Estado federal brasileiro.A República Federativa do Brasil é representada, no...