Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941201889103No caso de ilícito eleitoral da competência originária do Tribunal Regional Eleitoral, estando o indiciado preso, o praz...1457941201889103Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE de Alagoas | TRE de AlagoasNo caso de ilícito eleitoral da competência originária do Tribunal Regional Eleitoral, estando o indiciado preso, o prazo para oferecimento de denúncia será deA5 dias.B3 dias.C7 dias.D48 horas.E24 horas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048180Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Quando do julgamento de qualquer processo verificar-se que é imprescindível decidir sobre a constitucionalidade de lei ou ato do Poder Público, concer...Questão 457941200314180Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considere a seguinte situação hipotética: Colombo foi regularmente processado e, ao final, condenado pela prática de crime eleitoral. Colombo faleceu ...Questão 457941200631735Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte prevê a existência de duas comissões permanentes: a de Regimento e a de Juri...Questão 457941200927244Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Com relação às competências, analise:I. Convocação à sua presença do Juiz Eleitoral da Zona que deva pessoalmente prestar informações de interesse par...Questão 457941200985291Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O Presidente do Tribunal será escolhido mediante eleição pelos seus pares, dentre osQuestão 457941201092969Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Sócrates, Tibério e Magnus são juizes do TRE-SP. Todos estão enfrentando problemas de saúde. Sócrátes necessita de uma licença médica de quinze dias p...Questão 457941201238534Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Nos casos omissos, serão fontes subsidiárias deste Regimento, os Regimentos de outros Tribunais, na seguinte ordem:Questão 457941201311981Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Dentre outras atribuições, compete ao Procurador Regional Eleitoral de Alagoas:Questão 457941201632671Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O prazo para serem opostos embargos de declaração aos acórdãos proferidos pelo Tribunal é deQuestão 457941202050427Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Sobre a consulta no âmbito do TRE/AP, é correto afirmar que