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Quando o Código Civil faz menção ao ato ilícito, no art. 186, ele afirma que
Acerca do instituto da cláusula penal, nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Com relação ao domicílio da pessoa natural, assinale a alternativa correta.
A respeito da disciplina dos bens no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
O ato jurídico é marcado pela participação da vontade do agente. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
Supondo que uma relação obrigacional tenha sido validamente constituída e que, diante da insolvência do devedor, o credor tenha aceitado receber prest...
Quanto aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta
Quanto aos contratos e à formação deles, em consonância com os ditames do Código Civil, assinale a alternativa correta.
No que se refere aos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
A respeito do inadimplemento das obrigações, assinale a alternativa correta.