No sistema brasileiro de aplicação de pena, o desconhecimento da le...

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto a seguir. Configura o crime de ___________________ a conduta do funcionário público...

Comprovada a autoria, contudo não comprovado o nexo de causalidade entre a influência do estado puerperal e a morte do infante, de modo a diminuir a c...

Assinale a hipótese que, nos termos do art. 92 do CP e respeitada a regra de motivação de seu parágrafo único, acarreta a perda de cargo, função públi...

As condutas constantes das alternativas a seguir constituem crimes contra a ordem tributária. Dentre elas, a única possível de ser praticada por funci...

te, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal

Sendo positivos os elementos que configuram o delito e constatada a semi-imputabilidade do acusado, o juiz pode, atendendo aos demais critérios legais...