Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201889730

Em relação à aplicabilidade e interpretação das normas constitucion...

📅 2024🏢 IDESG🎯 Câmara de Areal - RJ📚 Direito Constitucional
#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais#Princípios de Hermenêutica Constitucional

1

457941201889730
Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Câmara de Areal - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais | Princípios de Hermenêutica Constitucional
Em relação à aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, considere a seguinte situação:


Um grupo de cidadãos questiona a constitucionalidade de uma lei municipal que restringe o direito de reunião pacífica em espaços públicos, alegando que tal restrição é incompatível com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.


Com base nos princípios de aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IDESG no concurso para Câmara de Areal - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais, Princípios de Hermenêutica Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200038938Direito Constitucional

Leia as afirmativas abaixo. Segundo a Constituição Federal, compete aos Municípios: I. Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, obs...

#Estrutura dos Municípios#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200077683Direito Constitucional

Sobre a liberdade de associação profissional ou sindical, assinale a alternativa CORRETA.

#Direitos Fundamentais
Questão 457941200159206Direito Constitucional

Sobre o artigo n° 200 da Constituição Federal de 1988, compete ao SUS, além de outras atribuições, nos termos da lei:

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941200441976Direito Constitucional

O processo legislativo inclui várias fases de tramitação de projetos de lei. Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à ordem correta das...

#Procedimento Legislativo
Questão 457941200456032Direito Constitucional

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo: O projeto de lei de iniciativa popular deve ser proposto por pelo menos _...

#Procedimento Legislativo
Questão 457941200747434Direito Constitucional

Em se tratando de princípios constitucionais aplicáveis ao Direito do Trabalho, quando estamos falando de princípio que é implementável pela aplicação...

#Fundamentos da Atividade Econômica#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941201161064Direito Constitucional

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, em conformidade com o artigo 37 da Constituição da República Federativa d...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública
Questão 457941201332360Direito Constitucional

Em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201433747Direito Constitucional

Em uma análise sobre a estrutura e as atribuições do Poder Executivo Federal, observa-se que a Constituição da República Federativa do Brasil estabele...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal
Questão 457941201709475Direito Constitucional

Segundo o Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, qual das seguintes afirmações é INCORRETA?

#Direitos Fundamentais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Teoria ConstitucionalQuestões do IDESG