Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201889806Segundo a Lei Complementar nº 167/2021, que institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, en...1457941201889806Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 167/2021 - Código de Posturas e Convivência Cidadã | Legislação Municipal de Flores da CunhaSegundo a Lei Complementar nº 167/2021, que institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, entende-se por via pública:AA passagem de uso exclusivo de ciclista.BO quarteirão fechado.CO conjunto formado pela pista de rolamento e pelo acostamento.DA passagem de uso exclusivo de pedestre.EA praça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047785Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo a Lei Orgânica do Município de Porto Xavier, os vencimentos dos cargos do _____________ não poderão ser superiores aos pagos pelo __________...Questão 457941200051496Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem em relação ao Adicional de Insal...Questão 457941200359241Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as vantagens asseguradas ao servidor público municipal, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município – Lei Municipal nº 67...Questão 457941200513497Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 4 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Imbé estabelece como princípios básicos da carreira do magistério: I. Dedicação ao magisté...Questão 457941200612103Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A seção da Lei Orgânica do Município de Quaraí, que trata do servidor público municipal, determina que as vantagens, de qualquer natureza, só poderão ...Questão 457941200884087Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bagé, conforme a Lei Municipal nº 5.134/2012, é de filiação:Questão 457941201293789Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico, no verso em que trata das penalidades previstas para os servidores do Município de Ibiaçá, estabelece que será cassada a aposentado...Questão 457941201620606Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Nova Ramada, analise as assertivas abaixo: I. O Município realizará uma política especial de tratamento, prev...Questão 457941201997661Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Cargos e Carreiras de Carlos Barbosa – Lei nº 685/1990, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O provimen...Questão 457941202023714Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Borja. Atualizada até a Emenda da Lei Orgânica Municipal nº 044/2014.Assinale a...