A autoridade de trânsito, na esfera de sua competência, estabelecid...

A demanda por vagas de estacionamento em via pública aumenta a cada ano, acompanhando o crescimento da frota veicular, principalmente próximo aos comé...

Para transitar em veículos automotores, as crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e cinco centímet...

O exame de aptidão física e mental, necessário para a habilitação para conduzir veículo automotor, será preliminar e renovável com periodicidade de: I...

Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação d...

A autuação é ato administrativo, vinculado na forma da lei, da autoridade de trânsito ou seus agentes quando da constatação do cometimento de infração...

Quando um veículo estiver transitando por uma avenida com sinalização de regulamentação de proibição de estacionamento (R6-a), sem informações complem...

Com água na pista, pode ocorrer a perda da aderência do pneu com o solo, fazendo o veículo flutuar na água e tirando totalmente o controle do motorist...

Executar a fiscalização de trânsito em vias terrestres, edificações de uso público e edificações privadas de uso coletivo, autuar e aplicar as penalid...

A fiscalização por videomonitoramento flagrou um veículo ultrapassando outro veículo pelo acostamento, tendo transitado pelo acostamento para realizar...

Durante uma viagem, o automóvel de João apresenta problemas mecânicos, obrigando-o a imobilizar seu veículo no leito viário. O Conselho Nacional de Tr...