Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201890425Nos moldes da Lei no 9.394/96, considerando a classificação das categorias administrativas das instituições de ensino, a...1457941201890425Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: ESEF - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Nos moldes da Lei no 9.394/96, considerando a classificação das categorias administrativas das instituições de ensino, aquelas que podem qualificar-se como confessionais e certificadas como filantrópicas são somente Aas públicas e as privadas.Bas comunitárias, de qualquer nível.Cas privadas, desde que de educação infantil ou de ensino médio.Das privadas e as comunitárias.Eas públicas e comunitárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026244Legislação FederalO transporte rodoviário, por via pública, de produtos que sejam perigosos, por representarem risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública o...Questão 457941200253440Legislação FederalSabe-se que o Regime Tributário de Transição – RTT de apuração do lucro real foi instituído para tratar dos ajustes tributários decorrentes dos novos ...Questão 457941200940293Legislação FederalConforme dispõe a Lei Federal n.º 12.037/09, embora apre- sentado documento de identificação, poderá ocorrer identi- ficação criminal quandoQuestão 457941201282870Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, quem são as pessoas habilitadas a solicitar o acesso às informa...Questão 457941201347724Legislação FederalA Lei Complementar Federal nº 95, de 26.02.98, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, tem o objetivo de orientar a...Questão 457941201463217Legislação FederalAssinale a alternativa correta relativa à ação civil pública.Questão 457941201645042Legislação FederalConsidere que Mauro e Paulo, deputados do Estado X, foram acusados e condenados pela prática do crime de corrupção passiva e de lavagem de capitais po...Questão 457941201724681Legislação FederalConsiderando o disposto na Resolução COFEN n.º 281/2003, que dispõe sobre a repetição/cumprimento da prescrição medicamentosa por profissional da área...Questão 457941201815243Legislação FederalO acesso à informação detida pelos órgãos públicos é um dos direitos mais relevantes para o controle social da Administração Pública. Sobre esse tema,...Questão 457941202003032Legislação FederalO acesso à informação é uma das consequências do princípio constitucional da publicidade da Administração Pública. A respeito da Lei de Acesso à Infor...