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O pedido de matrícula no caso de jornal ou periódico conterá as informações e será instruído com os seguintes documentos, conforme a Lei 6.015/73: I. ...
Sabe-se que atividade notarial e registral são de extrema importância para o desenvolvimento econômico pátrio e seu exercício está regulamentado pela ...
Assinale a alternativa em que o registro NÃO tem caráter construtivo:
A delegação para o exercício da atividade notarial e de registro depende dos seguintes requisitos: I. Diploma de bacharel em direito; habilitação em c...
A autenticação de cópia é o instrumento público mediante o qual o tabelião de notas, seu substituto ou escrevente declara, após conferência com o orig...
Os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos, e auxi...
Sobre o mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos, é INCORRETO afirmar:
Tabelião de Notas lavrou escritura de doação de bem imóvel, tendo como donatário pessoa absolutamente incapaz. Encaminhado o aludido título ao registr...
Acerca do ingresso na atividade notarial e de registro, é correto afirmar, EXCETO:
É certo afirmar: I. O notário poderá lavrar escrituras de desmembramento de imóvel rural, registrando tais atos nos Cartórios de Registros Imobiliário...