Responda a questão considerando o parágrafo único do art. 62 do Cód...

Nos termos do art. 204, da Lei Nº 10.406/2002, marque a opção INCORRETA:

São exemplos de bens públicos: I. Rios, mares, estradas, ruas e praças. II. Estradas, ruas e coletivos urbanos. III. A sede do Supremo Tribunal Federa...

Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:

Sobre direitos reais, responda as questões: I. Quando o uso consistir no direito de habitar gratuitamente casa alheia, o titular deste direito não a p...

Acerca do testamento, analise as afirmativas a seguir: I. O testamento nuncupativo faz-se ordinariamente, na forma oral, caso o testador corra risco d...

A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é classificada como: