Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201890627De acordo com a Lei nº 5.905/1973, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, é INCORRE...1457941201890627Ano: 2021Banca: FCMOrganização: COREN-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem De acordo com a Lei nº 5.905/1973, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, é INCORRETO afirmar queAo Conselho Federal poderá, quando o número de profissionais habilitados na unidade da federação for inferior a cinquenta, determinar a formação de regiões, compreendendo mais de uma unidade.Bo mandato dos membros dos Conselhos Regionais será honorífico e terá a duração de quatro anos, sendo vedada a reeleição.Co Conselho Federal e os Conselhos Regionais são órgãos disciplinadores do exercício da profissão de enfermeiro e das demais profissões compreendidas nos serviços de enfermagem.Do Conselho Federal e os Conselhos Regionais deverão reunir-se, pelo menos, uma vez mensalmente.Ea responsabilidade pela gestão administrativa e financeira dos Conselhos caberá aos respectivos diretores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200280165Legislação FederalA Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH), dentre outros temas, estabelece as diretrizes para a Política Nacional de Capacitação dos tra...Questão 457941200566809Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.091/2005, que regula o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, a gestão dos cargos do Plano de Car...Questão 457941200609771Legislação FederalDe acordo com o Protocolo de Segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos da ANVISA, especificamente sobre a prática segura na etapa d...Questão 457941200952704Legislação FederalA norma de acessibilidade NBR 9050 deve buscar atender a circulação externa, construindo calçadas e vias exclusivas de pedestres com piso adequado e g...Questão 457941201240687Legislação FederalA Lei n.° 12.527/2011, que regula o acesso às informações públicas, determina queQuestão 457941201297286Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.091/2005, que regula o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, a Comissão Nacional de Supervisão d...Questão 457941201314426Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei n.º 12.527/2011 NÃO compreende os direitos de obter informaçãoQuestão 457941201600968Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação...Questão 457941201656304Legislação FederalSão princípios da legislação de acesso à informação, EXCETO:Questão 457941201992258Legislação FederalO ocupante de cargos do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, sem prejuízo dos afastamentos previstos no Estatuto dos Servidores Públicos...