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A Professora Adriana Bellotti, do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da USP em São Carlos, afirma, em reportagem do Jornal da USP, publ...
A Lei nº 12.334/2010 estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final...
Considere que um jornalista, de um renomado jornal, esteja trabalhando em uma matéria sobre os gastos realizados com a compra de respiradores por dete...
João, recebeu sondagem, intermediada por um amigo ligado ao Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), com o objetivo de verificar o se...
Relacione os Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais (Comissão de Estatística das Nações Unidas, 1994) que norteiam as pesquisas estatística...
A pessoa jurídica XYZ foi qualificada, em observância às formalidades legais, como organização da sociedade civil de interesse público, podendo celebr...
A Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, também conhecida como nova Lei do Gás, institui normas para a exploração das atividades econômicas de transpor...
Após a observância do procedimento licitatório, o Município do Rio de Janeiro e a concessionária ABC celebraram contrato administrativo, visando à pre...
De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), informação sigilosa é aquele submetida temporariamente à restrição de acesso público ...
Considerando a Resolução nº 48, de 2007, não é vedado à União