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Leia as assertivas I a V e depois assinale a resposta correta, considerando o que está disposto pela Constituição Federal: I. A seguridade social é fi...
A Constituição Federal de 1988 textualmente considera com patrimônio nacional alguns ecossistemas específicos, sendo que sua utilização far-se-á, na f...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar:
Dentro das atuais prerrogativas de foro, os governadores estaduais são originalmente julgados pelo(s):
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I....
Assinale a afirmativa correta:
Marque a alternativa correta no que se refere às normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal F...
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa correta: