De acordo com a Portaria AGED n° 681, de 4 de sete...

Q: De acordo com a Portaria AGED n° 681, de 4 de setembro de 2017, ficam isentos do recolhimento da taxa de emissão do Atestado de Desinfestação, mediante comprovação da respectiva condição, sem prejuízo

A) os camponeses de cultivo de orgânicos e transgênicos e os povos de origem asiática que imigraram recentemente para a região. | B) os lavradores que praticam agricultura extensiva e os povos ligados à permacultura rotativa com influência externa. | C) os camponeses que desenvolvem a agricultura natural e os povos primitivos da região andina. | D) os agricultores voltados para grandes plantações de soja e os povos imigrantes estrangeiros da América Latina. | E) os agricultores familiares, os assentados da reforma agrária e os povos tradicionais quilombolas.

457941201891125

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Maranhão

De acordo com a Portaria AGED n° 681, de 4 de setembro de 2017, ficam isentos do recolhimento da taxa de emissão do Atestado de Desinfestação, mediante comprovação da respectiva condição, sem prejuízo da exigência de executar os procedimentos descritos na referida Portaria, além dos indígenas,

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