Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201891169O reajuste dos contratos administrativos tem como finalidade retratar a variação efetiva do custo de produção, admitindo...1457941201891169Ano: 2023Banca: COTECOrganização: Prefeitura de São Romão - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Vigência, Rescisão, Inadimplemento, Penalidades e Responsabilidade | Contratos Públicos | Definição e AtributosO reajuste dos contratos administrativos tem como finalidade retratar a variação efetiva do custo de produção, admitindo a adoção de índices específicos ou setoriais. Sua formalização dá-se por meio deAsimples ofício.Bpublicação na imprensa oficial.Csimples apostila, desde que previsto em contrato.Dautorização da autoridade competente. Eemissão de nota de empenho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085081Direito AdministrativoO princípio da legalidade explicita a subordinação da Administração Pública à lei. Tal princípio deriva do(a)Questão 457941200176248Direito AdministrativoAnalise as afirmativas a seguir à luz da Lei n.º 14.133/2021 e marque a alternativa CORRETA sobre processos licitatórios para projetos de engenharia.Questão 457941200325512Direito AdministrativoO Código Civil Brasileiro (2002) adota a classificação tripartite dos bens públicos. Nos termos do artigo 99, “são bens públicos: I – os de uso comum ...Questão 457941200700776Direito AdministrativoSegundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, a autarquia é uma pessoa jurídica de direito público, o que significa que tem praticamente as mesmas prerrogat...Questão 457941200954302Direito AdministrativoDe acordo com o princípio administrativo da especialidade,Questão 457941201049872Direito AdministrativoJoão Neves é residente no município de Monte Roxo (MG) e possui um terreno de mil metros quadrados no centro da cidade. No último ano, iniciou a obra ...Questão 457941201512947Direito AdministrativoOs processos de licitação têm por objetivo assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração...Questão 457941201563401Direito AdministrativoO princípio da oficialidadeQuestão 457941201580227Direito AdministrativoSobre os contratos da Administração Pública e a Nova Lei de Licitações, analise as afirmativas a seguir: (I) Todos os contratos verbais na administraç...Questão 457941201710929Direito AdministrativoNo ano de 2022, um servidor público municipal que exerceu a função de diretor financeiro em hospital público percebeu vantagem econômica para intermed...