Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201891407Segundo o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respe...1457941201891407Ano: 2021Banca: FADESPOrganização: Câmara de Marabá - PADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Impostos Federais | Evento Tributário | Obrigação FiscalSegundo o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação. No caso, o Imposto sobre Produtos Industrializados tem como fato gerador, entre outras possibilidades,Aa sua entrada no estabelecimento consumidor ou a quem a lei a ele equiparar.Ba compensação do produto abandonado, quando levado a leilão.Ca saída dos produtos nacionais do território nacional. Do seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira.Ea sua entrada no estabelecimento industrial ou a quem a lei a ele equiparar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200588703Direito TributárioCom respeito ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, é correto afirmar queQuestão 457941200744090Direito TributárioObservadas as normas da CF/88 e do CTN sobre competência tributária, partilha de receitas, capacidade tributária ativa e sujeição ativa tributária, é ...Questão 457941200796108Direito TributárioSobre a cobrança do IPTU, de acordo com a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, é correto afirmar queQuestão 457941200813504Direito TributárioObservadas as normas gerais de direito tributário previstas no Código Tributário Nacional, é correto afirmar queQuestão 457941200865747Direito TributárioSobre a Substituição Tributária, pode-se afirmar queQuestão 457941201194309Direito TributárioUma determinada empresa X adquire da empresa Y estabelecimento comercial e continua a respectiva exploração, sob outra razão social. Neste caso, pode-...Questão 457941201321123Direito TributárioNos termos da Lei Complementar n. 87/1996 e da Lei Complementar n. 116/2003, a respeito das chamadas “operações mistas” de ISS e ICMS, analise as asse...Questão 457941201343789Direito TributárioUma empresa localizada no Estado do Pará contrata uma empresa localizada no Estado de São Paulo para realizar a importação da Alemanha de uma máquina ...Questão 457941201409024Direito TributárioÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem;Questão 457941201620285Direito TributárioTanto a Lei nº 10.637/02 quanto a Lei nº 10.833/03, que instituíram as contribuições ao PIS e COFINS na modalidade não cumulativa, preservaram para ce...