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O Plano de Cargos e Carreiras do Município de Giruá estabelece que as promoções horizontais serão concedidas após o preenchimento dos requisitos, bem ...
Na avaliação mediadora, o confronto entre objetivos pretendidos e alcançados, interesses e valores dos alunos não se destina a explicar o seu grau de ...
Conforme prevê o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cidreira, caso não ocorra a posse ou o exercício nos prazos legais, o que aco...
Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...
Segundo o texto do Regime Jurídico de Bom Retiro do Sul, é correto afirmar que, enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de v...
Conforme a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, o 13º salário será pago até o dia:
O Art. 111 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé define que, além do vencimento, poderão ser deferidos aos funcionários determina...
O que é o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Lei Municipal Complementar nº 25/2007 do Município de Bagé) e qual é a sua finalidade?
A respeito do programa de alimentação dos servidores municipais ativos, disciplinado pela Lei nº 5.010/2013, analise as assertivas abaixo e assinale a...
Dentre os auxílios concedidos aos servidores públicos municipais, segundo o artigo 99 do referido Regime, estão: I. Auxílio-farmácia. II. Auxílio-crec...