Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941201726763

A respeito do programa de alimentação dos servidores municipais ativos, disciplinado pela Lei nº 5.010/2013, analise as ...

1

457941201726763
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Passo Fundo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Passo Fundo

A respeito do programa de alimentação dos servidores municipais ativos, disciplinado pela Lei nº 5.010/2013, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.


I. Os servidores que exercerem atividades em sábados, domingos e feriados farão jus ao auxílio alimentação, sempre que a natureza do cargo, emprego ou função exercida ou mediante convocação prévia e expressa do seu superior imediato para prestação de serviço nesses dias.


II. Não fará jus à percepção do auxílio alimentação o servidor que faltar ao serviço, ainda que em razão de compensação de horário, de atestado médico, de férias, de licença saúde, licença maternidade, paternidade e adotante, licença prêmio, ou de outros afastamentos.


III. Para efeitos dessa Lei, o afastamento por acidente de trabalho será considerado como dia efetivamente trabalhado, fazendo jus o servidor ao pagamento do benefício na proporção dos dias úteis verificados no respectivo período de afastamento. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200107624Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com referência no descrito na Lei Orgânica de Espumoso, analise as assertivas abaixo: I. Compete ao Município suplementar a Legislação Federal naquilo...

#Legislação Municipal de Espumoso#Lei Orgânica Municipal de Espumoso
Questão 457941200211541Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com o Art. 56 da Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa, entre as competências privativas do Prefeito Municipal se encontra a de coloca...

#Lei Orgânica Municipal de Capão da Canoa#Legislação Municipal de Capão da Canoa
Questão 457941200531964Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com o Código de Edificações Municipal de Alpestre, analise as assertivas abaixo: I. A execução de qualquer edificação será precedida dos seg...

#Lei nº 1.774/2012 - Código de Edificações#Legislação Municipal de Alpestre
Questão 457941200784980Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Analise as seguintes assertivas: I. Proporcionar os meios de acesso à educação e à ciência. II. Proteger o meio ambiente e combater a poluição em quai...

#Legislação Municipal de Cachoeirinha (RS)#Lei Orgânica Municipal de Cachoeirinha
Questão 457941201008502Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme a Lei Municipal de Augusto Pestana que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção: I....

#Legislação Municipal de Augusto Pestana
Questão 457941201017860Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme a Lei Orgânica do Município de Vila Maria, os secretários do município, que serão nomeados pelo prefeito, devem ser maiores de quantos anos?

#Legislação Municipal de Vila Maria#Lei Orgânica Municipal de Vila Maria
Questão 457941201034525Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Art. 8º do Código Tributário Municipal estabelece que “os débitos para com a Fazenda Pública Municipal, de qualquer natureza, inclusive fiscais, atu...

#Código Tributário Municipal - Lei nº 2.397/2002#Legislação Municipal de Campo Bom
Questão 457941201088933Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Art. 82 da Lei Orgânica do Município de Campo Bom define que leis de iniciativa do Prefeito Municipal estabelecerão: I. O Plano Plurianual. II. As D...

#Lei Orgânica Municipal de Campo Bom#Legislação Municipal de Campo Bom
Questão 457941201105878Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Para responder a questão, considere a Lei Orgânica Municipal.De acordo com a presente Lei, na seção que trata do sistema Tributário Municipal, o Munic...

#Legislação Municipal de Triunfo#Lei Orgânica Municipal de Triunfo
Questão 457941201917761Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Complementar nº 9/2011, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Vacaria, estabelece o plano de ca...

#Lei Complementar nº 009/2011 - Plano de Carreira dos Servidores#Legislação Municipal de Vacaria

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Legislação Municipal de Passo FundoQuestões do FUNDATEC