Qual alternativa contraria o estabelecido na Resol...

Q: Qual alternativa contraria o estabelecido na Resolução SMA n.º 92, de 14 de novembro de 2014?

A) A Autorização de Instalação – AI – permite o funcionamento do empreendimento, início da atividade de uso ou manejo de fauna silvestre. | B) A autenticidade das autorizações emitidas poderá ser consultada acessando o Sistema Integrado de Gestão da Fauna Silvestre do Estado de São Paulo – GEFAU. | C) A Autorização de Instalação – AI – autoriza a realização das obras para a implantação do empreendimento ou da atividade. | D) A análise técnica das solicitações compete ao Departamento de Fauna, da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – DeFau/CBRN. | E) A Autorização de Soltura de Animais Silvestres – AS – permite a soltura de espécime nativo da fauna silvestre paulista em área de distribuição natural dela.

457941201891527

Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Resoluções da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

Qual alternativa contraria o estabelecido na Resolução SMA n.º 92, de 14 de novembro de 2014?

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