Com fundamento na Constituição Federal de 1988 (CF) e na
doutrina majoritária em matéria constitucional, julgue os itens a
seguir.
I A dignidade da pessoa humana e a promoção do bem de
todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e
quaisquer outras formas de discriminação, são princípios
fundamentais previstos na CF.
II O poder constituinte originário é caracterizado pela
momentaneidade, já que se exaure após estabelecida a
Constituição de um país.
III A norma constitucional que dispõe sobre a identificação
criminal do civilmente identificado tem aplicabilidade
indireta, mediata e reduzida.
IV A CF veda, expressa e integralmente, a retroatividade da lei
penal.
V Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que
fizer pedido expresso nesse sentido perante autoridade
brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem
apatridia.
Assinale a opção correta.