Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201891696Dos direitos relativos à seguridade social, segundo a definição que lhe dá a Constituição Federal, em seu Artigo 194, po...1457941201891696Ano: 2019Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Lavrinhas - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialDos direitos relativos à seguridade social, segundo a definição que lhe dá a Constituição Federal, em seu Artigo 194, podemos relacionar como adequados: AGastos relacionados a instalação de guarda municipal. BGastos referentes à programas de preservação da cultura da região. CGastos com educação, do ensino fundamental e médio. DGastos referentes à saúde para melhorias no atendimento à população. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200267276Direito ConstitucionalPergunta com base na Constituição Federal/88 Quanto a declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, de acordo com a Co...Questão 457941200365336Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa do Estado de Divinolândia verificou que nunca foi regulamentada a aposentadoria especial de seus servidores públicos cuja ati...Questão 457941200686066Direito ConstitucionalNo uso de suas atribuições legais, o Deputado Federal José Miguel propõe projeto de lei de grande interesse para o Executivo Federal. O Presidente, us...Questão 457941200690978Direito ConstitucionalJulgue as seguintes afirmativas sobre medidas provisórias: I. Medida provisória é ato normativo com força de lei que pode ser editado pelo Presidente ...Questão 457941201023945Direito ConstitucionalA aptidão para institui tributar trata-se da competência tributária, que não se confunde com o a capacidade tributária, sendo o exercício da competênc...Questão 457941201024755Direito ConstitucionalPromover a educação, cultura e a assistência social são competências:Questão 457941201210061Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a acumulação remunerada de cargos públicos de professor:Questão 457941201520889Direito ConstitucionalA emenda que manda erradicar qualquer parte de outra proposição é denominada:Questão 457941201809757Direito ConstitucionalCidadã do Município “X”, supondo que todas as informações estatais são de interesse coletivo e geral, pede informações sobre atividade estatal em dete...Questão 457941201834149Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta sobre o Foro Privilegiado