Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei n.º 13.709/2018), o princípio utilizado nas atividades de...

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.Cabe ao controlador e ao operador atuarem como canal de comunicação ...

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a compatibilidade do tratamento dos dados pessoais com as finalidades informadas ao titular, ...

Julgue o próximo item, considerando a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil da Internet e os demais instrumentos normativos que regulam a publicid...

No que diz respeito ao regramento de acesso à informação no âmbito do Poder Judiciário e à proteção de dados pessoais, julgue o item subsequente. São ...

As transformações digitais e o uso de tecnologias disruptivas constituem grandes desafios, especialmente em se tratando de seus aspectos jurídicos. A ...

No que diz respeito às políticas, processos e diretrizes para a governança de dados, julgue o próximo item. Dados abertos devem ser entendidos como aq...

Acerca da incidência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nas atividades registrais e da proteção de dados na atividade registral segundo...

Acerca do GDPR (General Data Protection Regulation), julgue o item subsequente.O regulamento em questão aplica-se ao tratamento de dados pessoais por ...

À luz do Marco Civil da Internet, julgue o item que se segue. Apesar do dever de respeito à neutralidade de rede, o responsável pelo roteamento pode f...

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.Nos casos em que for indispensável a proteção da vida ou da incolumi...