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Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina das pessoas naturais no Código Civil.
Como um dos efeitos da posse, o possuidor de má-fé tem direito
Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país
A legislação expressa no Código Civil referente aos interditos define condições dos indivíduos sujeitos à curatela (art. 1.767). Assinale a alternativ...
Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.
No caso de atraso na entrega de imóvel objeto de compromisso de compra e venda, assinale a afirmação INCORRETA.
É correto afirmar que compete ao tutor
De acordo com o direito civil brasileiro, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina das fundações no Código Civil.
Na solidariedade passiva, impossibilitando-se a prestação por culpa exclusiva de um dos devedores,