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Os servidores públicos do Município Alfa, tanto os ocupantes de cargos de provimento efetivo, quanto os ocupantes de cargos em comissão, postularam, n...
A Constituição do Estado Alfa disciplinou as regras e os parâmetros de processo legislativo e previu que a proposta de Emenda à Constituição será disc...
Assinale a opção que indica o órgão com competência constitucional para examinar as contas do Presidente da República e julgar a sua regularidade.
João, marido de Maria, governadora do Estado Beta, almejava concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual, no mesmo Estado, nas eleições a serem rea...
O partido PKK pretende apresentar ação perante o Supremo Tribunal Federal por entender que determinada norma estadual tem interpretação quanto à sua c...
A Lei nº XX, do Estado Beta, alterou o regime jurídico dos servidores públicos estaduais, de modo a estabelecer uma nova sistemática de cálculo para a...
Antônio e Péricles, respectivamente marido e filho de Bruna, governadora do Estado Alfa, pretendiam iniciar as suas carreiras públicas nas eleições mu...
João, vereador junto à Câmara Municipal de Alfa, almeja apresentar proposição com o objetivo de aumentar o subsídio dos vereadores para a legislatura ...
Os magistrados possuem restrições severas em relação aos atos empresariais e à atividade política, diferentemente de outras carreiras jurídicas, cujos...
João, destacado líder sindical do Estado Alfa, iniciou uma intensa campanha junto à população, visando à criação do Estado Beta a partir do desmembram...