Com relação aos bens, julgue os itens seguintes.O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para os efeitos leg...

Júlia e Leandro casaram-se no regime obrigatório de separação de bens. Enquanto estavam casados, Leandro recebeu um terreno a título de doação, e, alg...

Acerca da responsabilidade extracontratual do empregador por danos causados a terceiros, assinale a opção correta.

A existência legal das associações começa com a inscrição do ato constitutivo no registro público competente, precedida, quando necessário, de autoriz...

O nome é um dos atributos da personalidade, mediante o qual é reconhecido o seu portador, tanto em sua intimidade quanto nos desdobramentos de suas re...

Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item seguinte.Considere a seguinte situação hipotética. Márcio prometeu dar um prêmio em dinheiro a Carlo...

A obrigação cujo efeito estiver subordinado a evento futuro e incerto caracteriza-se como

Renata e Cláudio, irmãos, têm, cada um, um filho. Nesse caso, os filhos deles são, entre si, parentes de quarto grau na linha colateral.

Com relação às perícias médicas nos âmbitos cível, administrativo e previdenciário, julgue o item que segue.Nos casos de perícias no âmbito cível, par...

Interrompe-se a prescrição por despacho do juiz que, mesmo incompetente, ordenar a citação, caso o interessado a promova no prazo e na forma da lei pr...

Relativamente aos bens considerados em si mesmos, podem ser considerados como bens móveis, por determinação legal,