Com relação aos bens, julgue os itens seguintes.O direito à sucessã...

Acerca da responsabilidade extracontratual do empregador por danos causados a terceiros, assinale a opção correta.

A existência legal das associações começa com a inscrição do ato constitutivo no registro público competente, precedida, quando necessário, de autoriz...

O nome é um dos atributos da personalidade, mediante o qual é reconhecido o seu portador, tanto em sua intimidade quanto nos desdobramentos de suas re...

A obrigação cujo efeito estiver subordinado a evento futuro e incerto caracteriza-se como

Renata e Cláudio, irmãos, têm, cada um, um filho. Nesse caso, os filhos deles são, entre si, parentes de quarto grau na linha colateral.

Interrompe-se a prescrição por despacho do juiz que, mesmo incompetente, ordenar a citação, caso o interessado a promova no prazo e na forma da lei pr...