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A Política Nacional de Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decret...

📅 2023🏢 CESGRANRIO🎯 Transpetro📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESGRANRIO no concurso para Transpetro. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201892220
Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002
A Política Nacional de Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto no 4.339/2002, deriva de uma adequação à realidade e à legislação brasileira da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), que foi assinada pelo Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - CNUMAD, em 1992.

Um dos princípios da PNB é: 
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