///
Em relação à Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA, levando em consideração o disposto no artigo 216 da Constituição Federal.
Considere as seguintes afirmações sobre a produção legislativa. I - Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados...
Nos moldes estabelecidos pelo artigo 174 da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
Os conselhos de políticas públicas e de defesa de direitos no Brasil, criados a partir da Constituição Federal de 1998, estão associados à
Considerando o previsto na Constituição Federal, no capítulo dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a afirmação correta.
São reconhecidos aos índios, nos moldes do artigo 231 da Constituição Federal, sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os di...
Quanto à Organização do Estado na Constituição Federal, assinale a opção INCORRETA.
Assinale a alternativa correta.
Com base no art. 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa que apresenta uma afirma...