No tocante aos direitos sociais, estabelecidos na ...

Q: No tocante aos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, aplica-se, dentre outros, aos servidores ocupantes de cargo público, o direito

A) ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei. | B) à jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. | C) à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. | D) à assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas. | E) ao fundo de garantia do tempo de serviço.

457941201892227

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

No tocante aos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, aplica-se, dentre outros, aos servidores ocupantes de cargo público, o direito

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