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A colocação em família substituta, além da tutela, far-se-á mediante
Relativamente às medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), com as alt...
Assinale a alternativa correta.
A respeito do delito de corrupção de menores, tipificado no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que se trata de cr...
No tocante ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à Lei do SINASE (Lei no 12.594/12), é correto afirmar que
Com relação à medida de semiliberdade, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
Relativamente às regras para adoção de crianças e adolescentes que estão dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069, de 13 de ju...
Assinale a alternativa incorreta. O adolescente que estiver privado de sua liberdade poderá
O direito ao respeito de que gozam as crianças e os adolescentes, afirmado em norma contida na Lei n. 8.069/90, não abrange:
Leia as assertivas a seguir. Compete ao Ministério Público:I. promover ações de alimentos em favor de criança ou adolescente economicamente pobre ou d...